Começo falando sobre o sistema eleitoral. O parlamento é um órgão colegiado, aqui e em qualquer outro lugar do mundo. Portanto, a atuação de um parlamentar se dá através de sua bancada. É normal que alguns parlamentares se destaquem por sua liderança, personalidade, conhecimento etc. Mas o que conta, afinal, é o número de membros de cada bancada.
O sistema que reflete melhor a população é o proporcional, já que é assegurado às minorias (eleitorais) representação parlamentar. O sistema distrital é extremamente conservador, já que nivela a delegação à base territorial e não a grupos políticos, sociais, econômicos, religiosos ou de outra identificação. Ou seja, o representante de um distrito representa o rico e o pobre, o branco e o negro, o homem e a mulher, o heterossexual e o homossexual, o patrão e o empregado. Para os conservadores, esta é a representação ideal, pois esconde as diferenças e ignora a minoria. O argumento de que o deputado está mais próximo do representado é uma falácia, já ele não representa toda a população.
Mas praticamente nenhum país tem um sistema de eleição igual a outro país. No Brasil, adota-se o sistema proporcional com listas abertas. Isto significa que as listas de eleitos é feita pelos eleitores e não apresentada pelos partidos.
No dia da eleição, o eleitor vota num determinado candidato que, de acordo com o número de votos recebido e o número de votos que seu partido receber, irá se posicionar na lista partidária. Em outros lugares, esta lista já é apresentada pelos partidos políticos e o eleitor apenas indica o partido de sua preferência.
Aí, cria-se a maior celeuma no país o fato de que um deputado como o Enéias, nas eleições de 2002, ter tido 1,6 milhão de votos e ter carregado deputados com algumas centenas de votos. Ele não carregou ninguém. Os eleitores do PRONA foram representados pela lista partidária elaborada nas urnas. O absurdo está no fato de os eleitores são saberem disso e a mídia não fazer nenhum esforço para explicar como funciona o sistema eleitoral e insistir numa discussão equivocada. A discussão que deve ser realizada é a consistência ideológica e programática dos partidos. Esta confusão” parte do princípio equivocado de que o eleitor brasileiro vota em nomes e não em partidos (sobre isso, falarei em outro post...). Ora, o sistema proporcional é eminentemente um sistema partidário. Quando o eleitor vota em determinado candidato, ele está votando no seu partido, mesmo que subjetivamente para este eleitor tanto faz qual seja o partido de seu candidato.
Outra bobagem que se diz é sobre os suplentes de senadores. Ora, o nome do suplente não é escondido de ninguém, não caiu do céu ou foi tirado do colete do titular. Sua indicação teve que passar por uma convenção partidária e ele é eleito na lista do senador. Quando você vota no senador, está votando numa listinha de três nomes: o próprio senador, o primeiro suplente e o segundo suplente. Por que a imprensa não expoem e questiona os suplentes também? Porque a cobertura política no país é baseada nas fofoquinhas e no denuncismo, e não passa perto da discussão das questões importantes. Culpa de quem? Dos políticos, da mídia ou dos eleitores? De todos, cada um tem sua responsabilidade, mas eu acho que o poder da mídia de pautar as discussões é o maior de todos.
O sistema eleitoral brasileiro é um dos mais democráticos do mundo, uma vez que a lista partidária é elaborada pelos próprios eleitores e não pelas burocracias partidárias.
Agora vou falar um pouco sobre a distribuição das cadeiras por estado. Há um consenso de que as regiões Sul e Sudeste são subrepresentadas enquanto a representação do Norte e do Nordeste está superdimensionada. Outra bobagem que não resiste a uma calculadora. Utilizando as estimativas do IBGE para 2008, mostro abaixo qual deveria ser a delegação ideal por estado:
Como podemos ver, a distorção no número de representantes é pequena em quase todos os estados, resultado do crescimento populacional desigual e do “congelamento” do número de deputados pela Constituição de 1988. A região Sul, na verdade, está super-representada com 3 deputados a mais do que deveria ter. As maiores distorções são as do estado de São Paulo, devido ao limite de 70 deputados, e a dos pequenos estados da região norte (Acre, Roraima, Amapá e Tocantins), devido ao limite minímo de 8 deputados por estado.
Muito se fala sobre este assunto sem ao menos ter a preocupação de calcular os dados. Ainda por cima, costumam somar a região Sul com a Sudeste e o Nordeste com o Norte, para criar uma falsa impressão de domínio político do norte do país – atrasado – sobre o sul maravilha.
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